CONTAGEM REGRESSIVA PARA O SHOW DE CALCINHA PRETA EM VENTUROSA

CULTURA LIVRE NA FEIRA

PREFEITO ERNANDES FALA SOBRE A SITUAÇÃO DE SECA NO MUNICÍPIO PARA TV REPLAY

Prefeitos tiram dúvidas sobre o FEM em reunião na Amupe.

Em reunião na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda-feira (01/04), prefeitos e secretários tiraram suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal –FEM. Com a participação do secretário de Planejamento do Estado, Frederico Amâncio e sua equipe, foram vistos os detalhes sobre os planos de trabalho e os prazos estabelecidos, assim como o que pode, ou não, ser feito com recursos do Fundo.

Apesar do Governo Estadual não exigir os projetos técnicos das obras a serem financiadas, o presidente da Amupe, José Patriota fez questão de recomendar aos prefeitos que não abram mão desse instrumento. “Precisamos nos precaver quanto às futuras fiscalizações dos órgãos de controle, para adquirir os recursos do FEM não está sendo exigido o projeto, mas o ideal, inclusive, é que tenhamos o projeto antes de elaborar os planos, não sendo possível, pode ser feito depois”, ponderou.

O prazo para entrega dos Planos de Trabalho se encerra no dia 15/04, mas, de acordo com o secretário Frederico Amâncio, esses planos podem ser alterados posteriormente, caso os projetos identifiquem, por exemplo, que o aporte de recursos será maior que o originalmente previsto. Nesses casos, é importante observar que o valor estimado pelo FEM não muda, mesmo que a obra necessite de um volume maior. “Necessariamente a obra não precisa ser no valor limite do que o município terá direito pelo FEM, a prefeitura pode arcar com uma parte ou até firmar outras parcerias, o importante observar é que a liberação total dos recursos só se dará com a conclusão da obra, ou, ao menos, uma etapa que já seja utilizada pela população”, explicou Amâncio.

O cronograma estabelecido pelo governo prevê aprovação de todos os planos de trabalho até o dia 30/04 e a primeira liberação de recursos (30%) no dia 15/05, dois meses depois virá a segunda parte (15/07) e com a conclusão de 60% da obra + 20%, o percentual final virá com o término da obra, que não deve ultrapassar o dia 30/04/14. Questionado se haveria flexibilidade sobre esse prazo o secretário foi enfático, “em princípio, não.”

Todos os projetos aprovados, prazos e recursos aportados serão publicados no site da SEPLAG, onde também estão disponibilizados legislação, decreto, modelo de plano de trabalho e manual de instruções para preenchimento do mesmo. Entre as principais dúvidas apresentadas pelos prefeitos e secretários, surgiram questões como a possibilidade dos municípios se consorciarem para uma obra que seja em benefício de todos, o que é possível; se a liberação dos primeiros recursos depende da conclusão das licitações e licenças dos órgãos, o que não é necessário; e se é possível utilizar os recursos do Fundo para elaboração dos projetos e desapropriação de terrenos, em ambos os casos a resposta é afirmativa, sempre lembrando que tudo está condicionado a obras concluídas.

O secretário se colocou a disposição da Amupe para promover novo encontro no segundo semestre, onde seria tratado especificamente sobre prestação de contas. Outro questionamento no final da reunião foi se esses recursos farão parte da receita corrente líquida dos Municípios, o que implicaria em destinar 25% para a saúde e 15% para Educação, além de influenciar na contribuição do duodécimo da Câmara. Em princípio, o secretário afirmou que não, visto que o Fundo se desfaz depois de um tempo específico, mas ficou de confirmar a informação, posteriormente para a Amupe  repassar  aos municípios.

Mobilização contra redução do IPI – Após as discussões sobre o FEM, o prefeito José Patriota abriu debate com os prefeitos sobre a recente declaração do Governo Federal de prorrogar a redução do IPI para a indústria automobilística. Patriota declarou que considera “um golpe contra os municípios” a medida adotada, reafirmando as dificuldades enfrentadas ano passado com as constantes reduções dos repasses do FPM em razão dessas isenções.

A convite do presidente da Amupe, o presidente da União Brasileira dos Municípios, Léo Santana, abriu o debate informando aos prefeitos que tramita no Congresso duas PECs, de iniciativa da UBM, para ajudar os municípios pequenos: uma que uniformiza o percentual dos coeficientes do FPM de 0.6 e 0.8 para 1.0 e outra é a criação da Zona Franca do Semiárido.

Em seguida, o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, conclamou os prefeitos a tomarem uma posição contrária à medida do governo. “Os municípios só terão agora o caminho das demissões, pois com o aumento do salário mínimo, do piso dos professores onde a maioria já ficou acima dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, fomos surpreendidos com essa notícia. É penalizar os municípios mais uma vez, especialmente o Nordeste em favor exclusivamente da indústria automobilística, pois já foi comprovado que isso em nada ajudou a economia do país”, afirmou Labanca.

Os prefeitos aprovaram uma moção de repúdio a medida do Governo Federal, que prejudica frontalmente os municípios. A Amupe encabeçará essa campanha. Patriota informou ainda que nesta terça-feira (02/04) participa de reunião em Fortaleza com o Conselho Deliberativo da Sudene, que contará com a participação de todos os governadores do Nordeste, ministros e a presidenta Dilma Roussef, onde aguarda a decisão sobre o aporte de recursos para ações contra a seca, através do Cartão da Defesa Civil. “Se a presidente anunciar as medidas nós convocaremos outra reunião para detalhamento da utilização do cartão”, finalizou o presidente.

Venturosa 51 anos, “bom mesmo é viver aqui”

No dia 20 de março de 2013 (quarta-feira), Venturosa acordou mais velha, completando 51 anos de Emancipação Politica. Ao alvorecer logo pela manhã os moradores foram saudados com fogos de artifícios e em seguida uma banda de musica desfilou pelas principais ruas da cidade até a prefeitura municipal, onde houve o hasteamento das bandeiras, um ato cívico que deverá ser repetido anualmente.

A cidade continuou em festa, no inicio da tarde o prefeito Ernandes Albuquerque, entregou a população:

Uma sede para propiciar assistência jurídica aos mais carentes;

Venturosa ganha uma sede para atender as pessoas que necessitam de advogados e não possuem condições financeiras para pagar, o local funcionará de segunda a sexta-feira na Rua Francisco Pereira de Carvalho Barros, s/n, atendendo as demandas judiciarias da população. Com o olhar voltado para o social, o prefeito Ernandes Albuquerque inicia seu mandato fazendo jus ao slogan “O Trabalho Continua”.

Uma casa para acolher crianças e adolescentes;

Casa Nova, assim esta sendo chamada a casa inaugurada para acolher crianças e adolescentes do nosso município, uma ação que transcende limites, garante direitos e atende necessidades básicas de crianças e adolescentes venturosenses, numa parceria dos Governos Estadual e Municipal, “O Trabalho Continua”.

Nova escola do município, uma prova de que “O Trabalho Continua”.

Escola Municipal Apolônia Mendonça de Carvalho recebeu mobiliário novo. O Prefeito Ernandes Albuquerque reuniu a comunidade escolar para comemorar o aniversário da cidade e entregar novos moveis a mais nova escola do município, uma prova de que “O Trabalho Continua”.

Logo após as inaugurações, reuniram-se todos no pátio de eventos localizado na Avenida Capitão Justino Alves, para comemorar o aniversário da cidade, um bolo gigante foi servido, marcaram presença a comunidade venturosense e as lideranças políticas.

Na oportunidade foram homenageados moradores e servidores municipais, bem como o casal que reside no município, com mais tempo de convivência matrimonial.

Também foram premiados os estudantes que participaram do concurso literário sobre o tema: Venturosa 51 anos, “Bom mesmo é viver aqui”.

No decorrer do evento, foram realizadas apresentações culturais. Um dos momentos marcantes foi a apresentação do grupo cultural de Serra Talhada “Os Cabras de Lampião”

As festividades foram encerradas com a belíssima apresentação musical de Fabio e Nando na praça de eventos.

Uma pequena crônica

 Venturosa, completou 51 anos. Também faço 51 anos de idade em agosto, nasci na rua do motor, logo após alguns meses da sua emancipação politica, cresci junto com a cidade. Hoje, resolvi caminhar pela minha cidade, perceber as mudanças, reviver lembranças. É quarta-feira. O dia está muito quente. Minha cidade era apenas um distrito. Na verdade, uma vila que se desenvolveu. Caminho pelas ruas de Venturosa, pelas mesmas ruas em que caminhei desde que me entendi como gente. Muitas mudanças aconteceram, grandes lojas, bancos e fabricas se instalaram no município, diversas lojinhas. Antes havia poucas. É como se estivesse hipnotizado, fazendo uma regressão, uma volta ao passado. Procuro a “casa de esquina” que me levava à casa de seu Heleno e de dona Joana e não acho mais. Agora é uma avenida larga que da passagem para a rua nova. A cidade mudou bastante. Entro em supermercados, agora com outros nomes e parece que me vejo bem mais novo acompanhando minha mãe nas compras. E então a saudade me invade. Sigo minha caminhada, minha regressão pelas ruas de minha cidadinha que virou cidadona. Outras imagens vão brotando em minha cabeça. A ponte sobre o açude, que corta a cidade, dividindo o Centro da cidade com a Rua Nova, onde há escolas reformadas, postos de saúde em construção,  Cohab, Boa Vista; Vila Mutirão; Vila Bacurau, localidades onde foram construídas mais de 200 unidades habitacionais, praças, escolas, creches, saneamento, calçamentos, etc. Quero finalizar esse dia de um jeito especial, agradecendo a alguém, uma pessoa que dedicou 08 anos de sua vida para transformar nossa cidade. Então vou para a casa do ex-prefeito Dr. Eudes, mas essa visita não cabe nesta crônica.

Jair Bezerra de Almeida